Opções de ações 280g

Opções de ações 280g
O artigo a seguir é adaptado e reimpresso do M & amp; A Tax Report, vol. 9, n ° 3, outubro de 2000, Panel Publishers, Nova York, NY.
TROCANDO OPÇÕES VESTADAS: EXISTE UM PAGAMENTO DE PÁRA-CHOQUE DOURADO?
Neste auge de fusões e aquisições de alta tecnologia (e ponto), provavelmente não houve maior tempo para a preeminência da opção de ações, seja qualificada ou não qualificada. A presença de opções de ações revolucionou verdadeiramente a economia. Em muitos casos, surge a questão de saber se um negócio rico em opções resultará no desencadeamento das regras de pagamento do pára-quedas dourado, explicando assim a inadeguibilidade ao pagador e até mesmo um imposto sobre consumo.
Recentemente, o IRS determinou na Carta de 200032017, Tax Analysts Doc. No. 2000-21137, 2000 TNT 158-5, que a troca de opções de ações adquiridas e não qualificadas em uma empresa compradora de opções adquiridas em uma empresa alvo não é um pagamento de pára-quedas sob a Seção 280G. O Serviço também determinou que, para opções não qualificadas que se tornam adquiridas como resultado da incorporação da meta na empresa compradora, o pára-quedas é determinado na Seção 1.280G-1, Q & A 24 (c) da Proposta de Regulação.
A empresa adquirente no negócio se fundiu com a meta e, como parte da incorporação, as opções de ações não qualificadas mantidas pelos funcionários alvo foram convertidas em opções não qualificadas na empresa adquirente. O diferencial entre o valor das opções do target e as opções do adquirente baseou-se na relação de troca para a fusão (e isso foi alcançado em uma negociação em condições normais de mercado entre as empresas e seus respectivos consultores). As únicas opções de metas pendentes que não foram totalmente adquiridas tornaram-se totalmente adquiridas quando os acionistas alvo votaram para aprovar uma fusão.
Nestas circunstâncias, o IRS concluiu que os pagamentos feitos por opções não qualificadas adquiridas não eram pagamentos de pára-quedas porque não tinham a natureza de compensação nos termos da Seção 280G. Os pagamentos sob a forma de compensação pelas opções adquiridas ocorreram quando as opções foram adquiridas (o que aconteceu antes da fusão e não depende da mudança no controle).
No que diz respeito às opções não investidas, as opções que foram adquiridas como resultado da mudança de propriedade, eram pagamentos sob a forma de compensação quando se tornaram substancialmente adquiridas. Assim, esses pagamentos estavam condicionados à mudança de controle porque os pagamentos foram acelerados. Uma parcela contingente, no entanto, de acordo com o IRS, pode ser reduzida de acordo com a Seção 1.280G-1, Q & A 24 (c) da Proposta de Regulação, porque era substancialmente certo no momento da mudança de propriedade que as opções teriam sido adquiridas se os funcionários continuou a prestar serviços.
Uma grande questão é o que acontece quando as opções não são trocadas (como na Carta de 200032017), mas sim aceleradas como resultado de uma mudança de propriedade ou controle. Os regulamentos propostos sob as regras do pára-quedas dourado tratam expressamente dessa situação. Essas regras estabelecem que quando um pagamento é acelerado por uma mudança na propriedade ou controle, e que o pagamento era substancialmente certo no momento em que a mudança foi feita sem considerar a mudança, a parte do pagamento que é tratada como contingente a mudança na propriedade de controle é a menor de:
o montante dos pagamentos acelerados;
a quantia pela qual o valor do pagamento acelerado excede o valor presente do pagamento que era esperado que fosse feito sem a aceleração (determinado sem considerado risco de caducidade por falha na continuidade da prestação de serviços), acrescido de um valor que refletisse a caducidade do pagamento obrigação de continuar a prestar serviços. Prop. Reg. & sect; 1,280G-1 (c) (1).
Esta fórmula pode parecer um pouco ameaçadora, particularmente a última parte. Na verdade, porém, ele é projetado, pelo menos em termos simplificados, de modo que apenas a parte acelerada do pagamento é tratada como pagamento de pára-quedas de ouro. Embora este exemplo seja um tanto complexo, vale a pena passar pelo menos um exemplo contido nos regulamentos propostos em relação ao tratamento de opções de ações:
Exemplo 7: (i) em 15 de janeiro de 1996, uma empresa concedeu a uma ação desqualificada individual não qualificada opções de compra de 30.000 ações da empresa. As opções não têm um valor de mercado justo prontamente determinável no momento da concessão. As opções serão perdidas pelo indivíduo se ele deixar de realizar serviços pessoais para a corporação até 15 de janeiro de 1999. As opções, no entanto, serão substancialmente adquiridas ao indivíduo em uma data anterior se houver uma mudança na propriedade ou controle da empresa. corporação. Em 16 de janeiro de 1998, uma mudança na propriedade da corporação ocorreu e as opções tornaram-se substancialmente adquiridas pelo indivíduo. Em 16 de janeiro de 1998, as opções têm um valor de mercado justo determinável de US $ 600.000.
(ii) No momento da mudança, é praticamente certo que o pagamento das opções de compra de 30.000 ações teria sido feito na ausência da mudança se o indivíduo tivesse continuado a prestar serviços para a corporação até 15 de janeiro de 1999. Portanto, apenas uma parte do pagamento é tratada como contingente na alteração. A parte do pagamento que é tratada como contingente da alteração é o valor pelo qual o valor do pagamento acelerado em 16 de janeiro de 1998 ($ 600.000) excede o valor presente em 16 de janeiro de 1998 do pagamento que se esperava que tivesse em 15 de janeiro de 1999, sem a aceleração, acrescida de um montante que reflete o decaimento da obrigação de continuar a prestar serviços. Assumindo que, no momento da mudança, não pode ser razoavelmente determinado qual seria o valor das opções em 15 de janeiro de 1999, o valor de tais opções em 16 de janeiro de 1998 é estimado em $ 600.000, a quantia de o pagamento acelerado. O valor presente em 16 de janeiro de 1998, de um pagamento de US $ 600.000 a ser feito em 15 de janeiro de 1999, é de US $ 549.964,13. Assim, a parte do pagamento tratada como contingente na mudança é de US $ 50.035,87 (US $ 600.000 - US $ 549.964,13), mais um valor que reflete o lapso da obrigação de continuar a executar os serviços. Tal quantidade dependerá de todos os fatos e circunstâncias, mas em nenhum caso tal valor será inferior a $ 66.000 (1% x 11 meses x $ 600.000). (Prop. Reg. & Sec; 1.280G-1 (c), Exemplo (7).
Com opções, ou qualquer outra consideração, tenha cuidado com pagamentos contingentes em uma mudança de propriedade ou controle.
Trocar Opções Adquiridas: Existe um Pagamento de Paraquedas Dourado? Vol. 9, No. 3, The M & amp; A Tax Report (Outubro de 2000), p. 1

Esboço 280G.
Nosso esboço.
Esboço 280G (Clique aqui para baixar nosso esboço)
& ndash; O que é uma mudança no controle (& ldquo; CIC & rdquo;) para fins da seção 280G do IRC?
& ndash; Quais tipos de entidades são afetadas por 280G?
& ndash; Quais funcionários / executivos / proprietários estão sujeitos à seção 280G do IRC?
& ndash; A Quantidade Base de 280G & amp; Limiar do porto seguro.
& ndash; O que é um & ldquo; Pagamento com paraquedas & rdquo; para fins de 280G?
& ndash; Cálculo do Imposto de Consumo 280G & amp; Determinar quais pagamentos de paraquedas são não dedutíveis.
& ndash; Como determinar o valor atual de um pagamento?
& ndash; Como avaliar um & ldquo; pagamento não arrecadado & rdquo;
Parte 3: Técnicas Comuns de Planejamento.
& ndash; Pagamentos não competitivos: Compensação razoável para serviços de pós-mudança de controle.
& ndash; Compensação Razoável para o Serviço de Pré-Alteração no Controle.
O que é uma mudança no controle (& ldquo; CIC & rdquo;) para fins da seção 280G do IRC?
Em geral, as regulamentações do 280G estabelecem que um CIC ocorre quando:
& ndash; Uma aquisição de mais de 50% do valor total de mercado justo ou o poder total de voto das ações da empresa adquirida ocorreu.
&touro; Um CIC presumido pode ocorrer quando:
&touro; Qualquer pessoa, ou mais de uma pessoa atuando como um grupo, adquire mais de 20% do poder de voto das ações dessa corporação em uma.
&touro; A maioria dos membros do conselho de administração da corporação é substituída durante qualquer período de 12 meses.
&touro; Um presumível CIC pode ser refutado se a empresa puder estabelecer que tais ações não transferem o poder de controlar (direta ou indiretamente) o gerenciamento e as políticas da corporação de uma pessoa para outra.
& ndash; Durante um período de 12 meses, a venda de uma parte substancial do valor justo de mercado dos ativos da corporação (definidos como um terço).
& ndash; Consulte também a Seção de Regulamentos 1.280G-1 Q / A 27-29.
Quais tipos de entidades afetadas por 280G?
& ndash; Corporações publicamente negociadas.
& ndash; Isenção disponível se a aprovação do acionista for obtida.
&touro; Ver Seção de Regulamentos do Tesouro, Seção 1.280G-1, Q / A 7 para obter detalhes sobre como obter uma votação para aprovação dos acionistas.
&touro; Seja avisado: Os votos de aprovação dos acionistas são complexos e requerem um entendimento cuidadoso das regras.
& ndash; Corporações para Pequenas Empresas (conforme definido na Seção 1361 do IRC) & ldquo; S-Corps & rdquo; não estão sujeitos à Seção 280G.
& ndash; Em geral, as Organizações Isentas de Impostos não estão sujeitas à Seção 280G.
& ndash; Consulte também as Normas do Tesouro 1.280G-1 Q / A 6 para obter detalhes sobre entidades afetadas pelo IRC 280G.
Quais funcionários / executivos / proprietários estão sujeitos a 280G?
& ndash; Uma pessoa que está sujeita à Seção 280G do IRC é mencionada no Regulamento como "Indivíduo Desclassificado". (& DIs & quot;)
& ndash; Acionistas que detêm mais de 1% do valor justo de mercado das ações em circulação de todas as classes de ações da empresa.
& ndash; Aplicam-se as regras de atribuição de acordo com a Seção 318 (a) do IRC.
& ndash; Consulte também as regulamentações 1.280G-1 Q / A 17.
& ndash; A determinação de quem é um oficial é baseada em todos os fatos e circunstâncias de um caso particular. Os fatores incluem a fonte das autoridades do indivíduo, o mandato eleito, a natureza dos deveres, o título (a menos que os deveres não sejam proporcionais ao título).
& ndash; Não mais que 50 funcionários. Se menor que 50, o maior de 3 funcionários ou 10% dos funcionários da corporação (arredondados).
& ndash; Consulte também as regulamentações 1.280G-1 Q / A 18.
&touro; Um indivíduo altamente compensado.
& ndash; Entre os 1% mais altos de empregados, arredondados para o total mais próximo.
& ndash; Os 250 principais funcionários (se o número total de funcionários for maior que 25.000)
& ndash; Para fins de cálculo do total de funcionários, um funcionário que trabalhe menos de 17,5 horas por semana não é um funcionário "& rdquo; para fins deste cálculo.
& ndash; Um funcionário que trabalha menos de 17,5 horas por semana PODE ainda ser considerado como um DI.
& ndash; Entretanto, nenhum indivíduo cuja compensação anualizada seja menor que a quantia descrita na seção 414 (q) (1) (B) (i) será tratado como um indivíduo altamente compensado. (Atualmente US $ 110.000)
&touro; Consulte também as regulamentações 1.280G-1 Q / A 19.
A Quantidade Base de 280G & amp; Limiar do porto seguro.
& ndash; A fim de determinar se um executivo recebe um pagamento de pára-quedas para fins da seção 280G do IRC, o primeiro passo é determinar o Cofre 280G.
&touro; O valor base de um DI é igual à remuneração anual média dos serviços executados que teria sido incluída na receita bruta dos cinco anos fiscais anteriores à mudança no controle.
& ndash; Na maioria dos casos, este montante é proporcional ao Box 1 do Formulário W-2 do DI.
&touro; Se o período base de um indivíduo desclassificado incluir um ano tributável curto, ou menor do que o total de um exercício tributável, a remuneração para esse ano fiscal curto ou incompleto deve ser anualizada.
& ndash; Pagamentos não recorrentes não são anualizados.
&touro; Por exemplo: Suponha que em 2008 um DI funcione 183 dias, o Box 1 do DI 2008 W-2 seja de $ 300.000, e parte desse valor inclua um bônus de $ 50.000 em bônus & rdquo; e US $ 50.000 como "bônus de relocação". Como os bônus de sign-on e relocação são pagamentos não recorrentes, apenas $ 200.000 dos $ 300.000 são anualizados (ou seja, [($ 300.000 - $ 100.000) / (183/366)] = $ 400.000. Os bônus não recorrentes são adicionados ao valor anualizado para calcular o valor base para esse ano: $ 400.000 + $ 100.000 = $ 500.000.
&touro; Se uma DI é empregada com menos de 5 anos, a remuneração anual pelos serviços executados é baseada no período em que a DI foi empregada.
& ndash; Por exemplo, se um CIC ocorresse em 31/12/2009, qualquer parte do período 2004-2008 seria incluída.
&touro; Consulte também a Seção de Regulamentos 1.280G-1 Q / A 34.
& ndash; Teste de três vezes na base.
&touro; Se o valor presente agregado dos pagamentos recebidos em conexão com um CIC (discutido na próxima página) for igual ou superior ao valor igual a 3 vezes o valor base do DI, os pagamentos são pagamentos de pára-quedas.
&touro; O termo & ldquo; 280G Safe Harbor & rdquo; é frequentemente usado em contratos de emprego / CIC. O & ldquo; 280G Safe Harbor Amount & rdquo; é tecnicamente um dólar a menos de três vezes o valor base do DI.
&touro; Consulte também a Seção de Regulamentos 1.280G-1 Q / A 30.
O que é um & ldquo; Pagamento com paraquedas & rdquo; para fins de 280G?
& ndash; Se o valor presente agregado dos pagamentos recebidos em conexão com um CIC for igual ou superior a 3 vezes o valor base do DI, os pagamentos serão.
& ndash; Em geral, um pagamento de paraquedas é qualquer pagamento contingente ou antecipado a um CIC. Pagamentos comuns incluem:
&touro; Saúde & amp; benefícios sociais.
&touro; Pagamentos não utilizados (como opções, recompensas em ações, planos de incentivo de longo prazo ou outros planos de aposentadoria) que se tornam acelerados por um CIC.
&touro; Créditos adicionais de pensão.
&touro; Bônus anuais pro-rated.
& ndash; Um pagamento de pára-quedas é geralmente um pagamento que, de fato, não teria sido feito na ausência de uma mudança de propriedade ou controle, a menos que seja substancialmente certo, no momento da alteração que o pagamento teria sido feito, se ou não o mudança ocorreu.
&touro; Veja também as seções de regulamentações 1.280G-1 Q / A 2 & amp; Q / A 22.
& ndash; Um pagamento é presumido como contingente de um CIC se o pagamento for efetuado dentro de um ano do CIC.
&touro; Consulte também a Seção de Regulamentos 1.280G-1 Q / A 26.
& ndash; Se um acordo for modificado dentro de um ano de um CIC, qualquer pagamento feito de acordo com uma modificação feita dentro de um ano do CIC seria presumido como contingente de um CIC. Esta presunção pode ser refutada se:
&touro; O contribuinte estabelece, por meio de provas claras e convincentes, que o pagamento não depende da CIC.
&touro; Esta análise é uma análise de fatos e circunstâncias; As principais questões a serem feitas são se o direito ao pagamento foi estabelecido no momento em que uma tentativa de aquisição foi iniciada e o grau de probabilidade de uma mudança na propriedade ou controle ocorrer.
&touro; Exemplos de pagamentos feitos dentro de um ano de um CIC que seriam excluídos são:
& ndash; Um plano ou programa de funcionário não discriminatório.
& ndash; Um acordo que substitua um acordo anterior firmado pelas mesmas partes mais de um ano antes do CIC, caso o novo acordo não preveja pagamentos adicionais (além dos aumentos normais atribuíveis ao aumento de responsabilidades ou COLA).
& ndash; Um acordo celebrado com relação a um DI contratado no ano da CIC, desde que o contrato não preveja pagamentos significativamente diferentes em termos de quantidade, prazo, termos ou condições daqueles previstos nos contratos firmados pela corporação. com indivíduos realizando serviços comparáveis.
&touro; Consulte também a Seção de Regulamentos 1.280G-1 Q / A 26.
Cálculo do Imposto de Consumo 280G & amp; Determinar quais pagamentos de paraquedas são não dedutíveis.
& ndash; Seção 280G não permite uma dedução por qualquer pagamento de paraquedas em excesso.
pago ou acumulado.
& ndash; A Seção 4999 do IRC impõe a qualquer pessoa que receba um pagamento de paraquedas em excesso um imposto igual a 20 por cento do valor de tal pagamento.
& ndash; O termo & ldquo; excesso de pagamento por paraquedas & rdquo; significa um montante igual ao excesso de qualquer pagamento de pára-quedas sobre a parte do montante de base atribuído a.
&touro; Em geral, o montante total do imposto especial de consumo é igual ao valor bruto dos pagamentos de pára-quedas menos um valor base vezes.
&touro; Para fins de determinação do teste base de três vezes, é utilizado o valor presente de todos os pagamentos de pára-quedas. No entanto, para fins de cálculo do imposto especial de consumo, o valor total do paraquedas é usado.
&touro; Veja também a Seção 4999 do IRC e a Seção 1.280G-1 Q / A do Regulamento do Tesouro 3.
& ndash; Exemplo: Em 1/1 / X1 ocorre uma CIC e, de acordo com os termos do contrato, a DI recebe uma indenização CIC de US $ 3.075.000, sendo que 1/36 desse valor será pago no dia 15 de cada mês, iniciando em 1/15. / X1 O valor presente deste pagamento de indenização é determinado no CIC como sendo de US $ 3.000.000. O rendimento tributável médio do DI para os 5 anos anteriores ao CIC é de US $ 900.000.
&touro; DI excede o valor do limiar base de três vezes em $ 300.001.
&touro; Para determinar a obrigação de imposto sobre produtos industrializados do DI, o valor base de 900.000 é alocado aos pagamentos efetuados. Este montante é referido nos regulamentos como "Pagamentos em excesso de paraquedas".
& ndash; Ano x1 = $ 1.025.000 & ndash; 300.000 = $ 725.000.
& ndash; Ano x2 = $ 1.025.000 & ndash; 300.000 = $ 725.000.
& ndash; Ano x3 = $ 1.025.000 & ndash; 300.000 = $ 725.000.
&touro; O total do imposto especial de consumo para cada ano é igual a US $ 145.000.
& ndash; (20% * US $ 725.000) = US $ 145.000; Imposto sobre o consumo total ao longo de três anos $ 435.000.
&touro; Total de pagamentos não dedutíveis = US $ 725.000 por ano; O total de pagamentos não dedutíveis é igual a US $ 2.175.000.
Como determinar o valor atual de um pagamento?
& ndash; O valor presente de um pagamento é determinado a partir do CIC ou, se um pagamento for feito antes dessa data, a data em que o pagamento é efetuado.
& ndash; O valor presente geralmente é determinado usando uma taxa de desconto igual a 120% da taxa federal aplicável composta semestralmente.
& ndash; A taxa federal aplicável a ser usada para este fim é a taxa federal que está em vigor na data a partir da qual o valor presente é determinado. Usando o período até que o pagamento teria sido feito sem considerar o CIC.
& ndash; Veja também a Seção de Regulamentação do Tesouro, Seção 1.280G-1, Q / A 31-33.
Como avaliar um pagamento não realizado.
& ndash; Se em um CIC um pagamento não-adquirido se tornar adquirido, e se um CIC estiver ausente, o pagamento teria sido adquirido apenas se continuasse a prestação de serviços para a corporação por um período especificado, então o valor total do pagamento não será incluído como um pára-quedas Forma de pagamento.
& ndash; Os regulamentos prevêem um cálculo especial, onde apenas o valor presente de receber o pagamento antecipadamente e um lapso do fator de obrigação é incluído.
&touro; O lapso do fator de obrigação é de 1% do valor do pagamento acelerado multiplicado pelo número de meses completos entre a data em que o DI tinha direito ao pagamento ausente na data em que o pagamento foi efetivamente efetuado (geralmente a data do CIC).
&touro; Veja também a Seção de Regulamentação do Tesouro, Seção 1.280G-1, Q / A 24 (c).
& ndash; Observe que esse método de computação não se aplica quando um executivo recebe anos adicionais de serviço para fins de cálculo de um benefício da SERP.
&touro; A parte inteira da SERP relativa aos anos adicionais de serviço é um pagamento de 280G.
&touro; Consulte também a Seção 1.280G-1 Q / A do Regulamento do Tesouro 24 (f).
& ndash; Em 5 de junho, a 20X7 DI recebeu um prêmio por 40.000 opções de ações com um preço de exercício de US $ 10 por ação. De acordo com os termos do plano de opção de compra de ações e do contrato de outorga se a DI permanecer empregada na empresa, suas opções serão investidas anualmente em incrementos de 25% a partir de 5 de junho de 20X8. Em 11 de agosto de 20X9, a Companhia passou por um CIC com um preço de transação de US $ 25 por ação. De acordo com o plano de ações, a DI torna-se investida em relação a todo o prêmio e será sacada.
& ndash; Etapa 1: Qual é o valor bruto do pagamento não aplicado?
&touro; Segundo o plano, 20.000 das 40.000 opções de ações não são investidas, portanto, o valor do pagamento não aplicado é de 20.000 * $ 15 (ou seja, $ 25 - $ 10) = $ 300.000 (ou seja, 150.000 para cada tranche).
& ndash; Passo 2: Qual é o número total de meses completos de aquisição acelerada?
&touro; Para a parcela com vencimento em 5 de junho de 20X10, há 9 meses completos (setembro a maio) entre a data de aquisição da CIC e o direito de vesting normal. Para o Tranche que se veste em 5 de junho de 20X11, há 21 meses completos entre a data de aquisição do CIC e a aquisição normal.
& ndash; Etapa 3: calcular o lapso do fator de obrigação:
&touro; Para a parcela nº 1, o valor é 9% * $ 150.000 = $ 13.500.
&touro; Para a parcela # 2, o valor é 21% * $ 150.000 = $ 31.500.
&touro; O lapso total do fator de obrigação é de US $ 45.000.
& ndash; Passo 4: Calcule o valor presente de receber o pagamento antecipadamente.
&touro; Para a parcela nº 1, calculamos o PV de $ 150.000, assumindo uma taxa AFR 120% composta semestral (1% em 09 de agosto), com base na aceleração do pagamento entre 6/6/2010 e 8/11/2009, para $ 1.217.
&touro; Para a parcela # 2, assumimos que esse valor seria de US $ 2.693.
&touro; Assim, a parte do valor presente do pagamento é de US $ 3.910.
& ndash; Passo 5: Adicionar componentes de obrigação de lapso e valor presente.
&touro; O pagamento total de paraquedas para esse pagamento é de US $ 48.910 (em vez de US $ 300.000).
Como avaliar uma opção de ações
& ndash; Se uma opção de ação for & ldquo; rolada sobre & rdquo; em vez de ser sacado em um CIC, você não pode simplesmente usar o valor intrínseco da opção de ações.
(ou seja, preço de negócio menos preço de exercício).
& ndash; O valor de uma opção no momento em que os coletes de opções são determinados sob todos os fatos e circunstâncias no caso específico. Fatores relevantes para tal determinação incluem, mas não estão limitados a:
&touro; A diferença entre o preço de exercício da opção e o valor da propriedade sujeita à opção no momento da aquisição;
&touro; A probabilidade do valor de tal propriedade aumentar ou diminuir; e.
&touro; A duração do período durante o qual a opção pode ser exercida.
& ndash; Veja Seção de Regulamentação do Tesouro 1.280G-1 Q / A 13.
& ndash; O Procedimento de Receita 2003-68 fornece mais detalhes sobre como avaliar.
&touro; O Procedimento de receita prevê um & ldquo; Valuation Safe Harbor & rdquo ;. Esse método é baseado no modelo Black-Scholes e está em forma de tabela.
&touro; O Procedimento de Receita também permite o uso de um modelo de avaliação de opções aprovado pelo GAAP, como Black-Scholes ou Binomial (por exemplo, FAS 123R).
&touro; & ldquo; O valor de uma opção de ações não será considerado adequadamente determinado se a opção for avaliada unicamente por referência ao spread entre o preço de exercício da opção e o valor do estoque no momento da mudança na propriedade.
Parte 3: Técnicas Comuns de Planejamento.
Pagamentos não competitivos: Compensação razoável para serviços de pós-mudança de controle.
& ndash; De acordo com as regras do pára-quedas dourado, se um executivo receber uma compensação pela prestação de serviços prestados após um CIC e essa compensação for considerada razoável, os valores pagos em troca desses serviços estarão isentos do imposto de consumo de 280G.
&touro; Isto inclui acordos de não concorrência de boa fé.
&touro; Veja também os Regulamentos do Tesouro Q / A11, 40 e 42.
& ndash; Ao avaliar os acordos de não concorrência para propósitos de 280G, os especialistas em avaliação devem considerar o seguinte:
&touro; Se na ausência do pacto o convênio desejaria competir com o pacto;
&touro; A capacidade do covenantor de competir efetivamente com o covenantee na atividade em questão;
&touro; A viabilidade, em vista da atividade e do mercado em questão, da concorrência efetiva do convênio dentro do tempo e da área especificados no convênio;
& ndash; Veja também a receita 77-403.
&touro; A remuneração anual habitualmente paga pelo empregador ou por empregadores comparáveis ​​às pessoas que executam serviços comparáveis.
&touro; Assim, o valor que pode ser atribuído a um acordo de não concorrência limita-se ao menor montante da perda econômica que poderia ser causada pelo executivo se ele competisse ou ao nível de compensação razoável por serviços substancialmente semelhantes. executivo poderia ter ganho durante o período restrito.
& ndash; Normalmente, essas avaliações são realizadas por especialistas em avaliação. Ao contratar uma empresa, você deve garantir que eles entendam que, para os propósitos da seção 280G do IRC, uma análise de compensação razoável deve ser incluída.
& ndash; Quando um ID entra em um novo acordo de consultoria / emprego, também é importante considerar se o acordo e a compensação pós-CIC é uma compensação razoável para os serviços pós-CIC. Nesta situação, no entanto, apenas uma análise de compensação razoável seria necessária.
& ndash; Veja artigo por Laurence Wagman Jornal de Compensação e Benefícios setembro / outubro (2009) vol. 25, No. 5, intitulado "Estruturando Mudanças nos Arranjos de Controle no Ambiente Financeiro Corrente".
Compensação razoável para pré-mudança no serviço de controle.
& ndash; Se um DI estiver em uma situação de pagamento de paraquedas em excesso, ele / ela poderá mitigar (e não eliminar) seu imposto de consumo e a dedução perdida da empresa se ele / ela puder argumentar que um pagamento foi feito como compensação razoável por pré-mudança. serviços de controle.
& ndash; Ao contrário dos serviços pós-CIC, esses pagamentos ainda são incluídos para fins de determinação do teste básico de três vezes.
& ndash; O DI pode reduzir a quantia de pagamentos de paraquedas em excesso pela compensação razoável dos serviços pré-CIC.
&touro; Para tornar as coisas mais complicadas, as regras exigem que uma porcentagem do & ldquo; montante de uma vez & rdquo; que é alocado para esse pagamento é adicionado de volta. Assim, a DI obtém um benefício parcial, mas não total, para a parte do pagamento que é alocada aos serviços pré-CIC.
&touro; Exemplos de serviços pré-CIC são um bônus rateado, e um pagamento pro rata sobre o capital investido baseado em metas de desempenho intermediárias.
&touro; Ver Regulamentos do Tesouro Q / A 39.
& ndash; Exemplo # 1: Suponha, com base em um CIC, que o Executivo A tenha um valor base de $ 600.000 e receba um pagamento de indenização de $ 500.000 e $ 2.000.000 em patrimônio de desempenho não investido. Os US $ 2.000.000 de aquisição foram baseados no executivo que trabalhou em dois dos três anos do período de desempenho. O contrato de outorga não estabelece um cronograma de pagamentos para obstáculos de desempenho rateados interinos. Neste exemplo, US $ 1.900.000 do pagamento de US $ 2.500.000 provavelmente estariam sujeitos ao imposto de consumo de 280% de 20% (ou seja, impostos devidos de US $ 380.000) porque a empresa não podia mostrar por evidência clara e convincente que o pagamento era uma compensação razoável pela pré-mudança. serviços de controle.
& ndash; Exemplo 2: Assuma os mesmos fatos no Exemplo 1, exceto que o Executivo A pode demonstrar por evidência clara e convincente que o valor de US $ 2.000.000 em pagamento de ações não compensados ​​é compatível com as restrições de desempenho provisórias estabelecidas anteriormente e o pagamento de US $ 2.000.000 é baseado no desempenho real da empresa e a obtenção dos obstáculos de desempenho não foi causada por um CIC (ou seja, o salto no preço das ações após o anúncio de um CIC). Nesse caso, apenas US $ 380.000 do pagamento de US $ 2.500.000 estariam sujeitos ao imposto de consumo de 280% de 20% (ou seja, imposto de consumo devido de US $ 76.000).
& ndash; Muitos acordos executivos de emprego prevêem o que é conhecido como “Pagamento de Rendimento de 280G”.
& ndash; Em geral, esta provisão prevê que se um executivo incorrer em impostos especiais de consumo acionados pela seção 280G do IRC, um pagamento bruto seria feito de tal forma que o executivo é calculado para todo imposto de consumo de 280G devido nos pagamentos de paraquedas pré-despidos.
& ndash; Sem esta disposição, se um executivo exceder seu limite, o imposto efetivo provavelmente excederá 60% (em NJ, a alíquota marginal do imposto de renda estaria mais próxima de 70%).
& ndash; Por outro lado, por causa da taxa de imposto extremamente alta, o pagamento bruto poderia muito bem ser o maior pagamento de paraquedas feito ao executivo por um CIC.
&touro; Quando a alíquota marginal de imposto de renda de um DI é de 65% (incluindo 20% de imposto especial de consumo), o custo de liquidação é de US $ 2,86 para cada dólar de imposto de consumo.
& ndash; Grupos ativistas de acionistas, como o RiskMetrics Group, tornaram-se agressivos ao forçar as empresas a reconsiderar os acréscimos.
&touro; O grupo consultivo de acionistas RiskMetrics Group (anteriormente conhecido como Institutional Shareholder Services ou ISS & rdquo;) indicou em suas atualizações de política de 2009 (emitidas em novembro de 2008) que consideraria a emissão de uma recomendação de voto suspenso para membros do comitê de remuneração de um S & amp; P 500 empresa que entra em um novo ou substancialmente alterado acordo que prevê um aumento de 280G.
&touro; Essa abordagem agressiva ressalta a necessidade de as empresas planejarem e monitorarem constantemente essa exposição.

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Existe uma razão para isso, ou uma maneira de reindexar?
Não consigo usar os idiomas ingleses no e-mail do Yahoo.
Por favor, me dê a sugestão sobre isso.
O que vocês pagam por boas sugestões que aumentam a receita porque eu tenho uma que é garantida para fazer $. Me avise se estiver interessado.
O que vocês pagam por boas sugestões que aumentam a receita porque eu tenho uma que é garantida para fazer $. Me avise se estiver interessado.
Por favor, envie para desindexação.
Por favor, envie o link '410' para desindexação. Obrigado.
diga trump a tempo de imposto todo o mundo doa 1 dólar como patos ilimitado e.
como eles fazem para patos ilimitados e os fundos quando eles correm para o escritório?
Pare de ser um traidor para o nosso país. Whoo nomeou você para ser Juiz e Júri re Trump.
Quem nomeou você como juiz e jurado do presidente Trump?
Não é fácil dar um comentário.
Mantenha a verdadeira notícia que é muito importante. Trunfos *** a vida antes de ele ser presidente não é importante hoje, quando ele nem estava no cargo. Rússia, China, militares, comércio, protegendo a fronteira que eu vivo precisando da parede etc é o que é importante. A mídia não achava que era importante quando outros presidentes estavam fazendo negócios enquanto estavam no cargo, como os Kennedy, Clinton e outros. Ele mostra que você está alvejando Trump, que não é isso que os relatórios devem fazer. Também você sabe que eu pareço lembrar quando Obama disse que ele usou o Facebook etc a máquina eletrônica para ajudá-lo a ser eleito e como eles eram espertos e eu pensei a mesma coisa, mas agora, quando é Trumps campanha usando isso que está errado. Você não consegue ver porque está perdendo os espectadores? Você não está sendo tarifa. Como sobre as coisas importantes nas notícias que afetam nossa segurança (defesa, proteção de nossas fronteiras, negócios para empregos, dinheiro em nossos livros de bolso, quem no congresso estava por trás deles recebendo um aumento, etc.) O que é coisas que queremos saber.
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O Beco do Empreendimento.
Um blog sobre questões legais e de negócios importantes para empreendedores, startups, capitalistas de risco e investidores anjos.
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Home IPOs e M & amp; A Entendimento Seção 280G e Golden Parachute Payments.
Compreensão da Seção 280G e Golden Parachute Payments.
Vender sua empresa pode ser um processo emocionante e esmagador. Além da complexidade de negociar os termos de sua fusão ou venda de ativos, você inevitavelmente será bombardeado com toneladas de jargões relacionados a negócios. Insira um desses termos, o Internal Revenue Code (IRC) Seção 280G (280G) ou o "golden parachute payment & rdquo; regras, uma provisão de imposto federal que entra em jogo quando há uma mudança no controle de uma corporação. A 280G impacta tanto a entidade corporativa quanto seus executivos, acionistas e outros "indivíduos altamente compensados". associados à corporação e impõe severas conseqüências tributárias, se não forem devidamente abordadas. Este post irá fornecer um resumo de alto nível de 280G, discutir quando 280G se aplica, formas de evitar a responsabilidade de 280G, e como calcular a responsabilidade fiscal individual (sob IRC & sect; 4999) se 280G se aplicam.
Geralmente, os pagamentos de compensação feitos por uma empresa aos funcionários, executivos e diretores são dedutíveis pela corporação para fins fiscais. No entanto, a 280G não permite uma dedução fiscal para certos pagamentos de compensação feitos a indivíduos "desqualificados", & nbsp; como oficiais, acionistas e "indivíduos altamente compensados", & rdquo; quando a compensação é paga de acordo com uma mudança no controle. A glosa não se aplica a todos os pagamentos de compensação feitos de acordo com uma mudança no controle. Em vez disso, a dedução só é proibida se a compensação paga for considerada um "pagamento por paraquedas em excesso". sob 280G. Além de glosa da dedução fiscal de compensação corporativa, sob IRC & sect; 4999, uma pessoa que recebe um & ldquo; pagamento por paraquedas & rdquo; será obrigado a pagar um imposto sobre o consumo de 20% sobre o valor do pagamento que é um "pagamento por excesso de paraquedas". & rdquo; Este imposto de 20% deve ser pago além da renda padrão e dos impostos sobre a folha de pagamento pagos sobre a compensação. O cerne da análise do 280G é determinar quando a compensação é considerada um pagamento por pára-quedas & rdquo; para fins de 280G.
280G geralmente se aplica a pagamentos relacionados à compensação se:
(1) os pagamentos são feitos para um "indivíduo desclassificado";
(2) os pagamentos são contingentes a uma mudança de controle; e.
(3) o valor do pagamento é igual ou superior a três vezes a compensação anual média individual desqualificada da corporação (ou de suas entidades relacionadas) nos cinco anos anteriores ao ano da mudança de controle. O período que consiste nos cinco anos tributáveis ​​mais recentes, que terminam antes da data em que a mudança ocorre, é chamado de "período base". & Rdquo; A remuneração tributável anual média do indivíduo durante o período base é denominada a quantia base. & Rdquo;
280G só se aplica se os pagamentos forem feitos a um indivíduo "desqualificado". & Rdquo; Indivíduos desqualificados incluem indivíduos que realizam serviços para a corporação e se qualificam como:
(3) um indivíduo altamente compensado. & Rdquo;
Para ser considerado um indivíduo altamente recompensado, & rdquo; a pessoa deve:
(2) ser uma pessoa que seja membro de um grupo que consista dos 1% mais bem pagos dos funcionários da corporação ou, se menos, dos 250 funcionários mais bem pagos da corporação.
Como você determina se um pagamento é contingente em uma mudança no controle?
280G não se aplica, a menos que os pagamentos feitos a indivíduos desqualificados dependam de uma mudança no controle. Um pagamento dependerá de uma mudança no controle se o pagamento não tiver sido feito, na verdade, se nenhuma mudança de controle ocorreu. A payment that would in fact have been made had no change in control occurred is also treated as contingent on a change in control if the change in control accelerates the time at which the payment is made. Thus, for example, if a change in control accelerates the time of payment of deferred compensation that is vested without regard to the change in control, the payment may be treated as contingent on the change.
Payments made pursuant to an agreement or an amended agreement entered into within one year before the change in control are presumed to be contingent on the change in control unless the taxpayer establishes otherwise by clear and convincing evidence. This one-year look-back period was put in place to deter the use of raises, bonuses, plan amendments, and other planning devices shortly before a change in control. Payments made in connection with an event that is considered closely associated with a change in control, such as a termination of employment as a result of the change in control, will also be deemed payments contingent on a change in control.
The amount of a payment subject to tax can be reduced if the disqualified individual can prove that all or part of the payments in excess of base amount constitutes reasonable compensation for services rendered prior to the change in control. The taxpayer has the burden of proving this by clear and convincing evidence. Note that severance payments are never considered to be reasonable compensation for services actually rendered before or to be rendered after the change in control.
What types of payments may constitute parachute payments?
Payments in the nature of compensation that may constitute a change in control payment ( i. e. , “parachute payments”) may include, among other things:
bonuses (stay bonuses, retention bonuses, performance-based bonuses, etc.); severance pay; continuation of welfare or fringe benefits; success fees or transaction bonuses; accelerated vesting or distribution of pension benefits and other deferred compensation; outplacement benefits; opções de ações; restricted stock, phantom stock or stock appreciation award; payments that violate any generally enforced securities laws or regulations; other forms of compensation; benefits and severance provided under employment agreements entered into coincident with, or as a condition to, the change in control closing – or payments result from a subsequent termination of employment; equity or option grants made within 12 months prior to the change in control closing; increases in compensation as a result of the change in control; or amendments made to employment agreements within 12 months prior to closing. [4]
What are the exceptions to 280G liability?
Payments not large enough to come within 280G . If the current payments and the present value of future payments do not equal or exceed three times the disqualified individual’s base amount, then the earnings will not constitute “parachute payments” subject to 280G.
Example: If current and future payments total $2 million and the disqualified individual’s base amount is $750,000, then the $2 million in payments is only 2.67 times the disqualified individual’s base amount and therefore not subject to 280G.
Subsidiaries . A sale of a wholly-owned subsidiary will not result in a change in control of the parent corporation unless the change involves a substantial portion of the parent corporation’s assets or a change in the effective control of the parent corporation.
Employee benefit plan exception . Payments made pursuant to the terms of the following types of plans are not subject to the rules governing golden parachute payments:
(1) qualified retirement plans;
(2) IRC § 403(a) annuities;
(3) simplified employee pensions; e.
(4) simple retirement accounts.
S corporation exception . 280G does not apply if the company is an S corporation.
Shareholder approval exception . Disqualified individuals can avoid 280G liability if 75% of the disinterested shareholders approve the payments. This exception is the most commonly utilized exception by startups and venture-backed companies. To avoid rules governing excess parachute payments using shareholder approval, the following must be met:
(1) the stock of the corporation must not be readily tradeable on an established securities market or otherwise;
(2) more than 75% of the disinterested shareholders must approve the golden parachute payments; [5] and.
(3) all persons entitled to a vote must receive adequate disclosure of all material facts concerning all material payments constituting parachute payments to disqualified individuals.
The disinterested shareholder voting requirement means that none of the shareholders who will be receiving parachute payments will be included in the vote on the payments. This requirement also excludes any shares that are beneficially owned by the shareholder ( i. e. , shares held by spouses, descendants, and controlled entities).
How are the additional tax and the disallowed deduction calculated if 280G and § 4999 apply?
An “excess parachute payment” subject to the 20% excise tax under IRC § 4999 equals the aggregate amount of the parachute payments in excess of the disqualified individual’s base amount. The corporation must withhold the 20% excise tax.
Example: Executive A has a base amount of $640,000 and payments pursuant to change with a total present value of $2,184,000. Taking $2,184,000 divided by $640,000, we reach a ratio of 3.4125. Since the payments pursuant to change are greater than or equal to three times the base amount, the payments are deemed “parachute payments.”
To calculate the “excess parachute payment” subject to the 20% excise tax, we take the total parachute payments of $2,184,000 less the base amount of $640,000, which is $1,544,000. The excess parachute payment of $1,544,000 is multiplied by the 20% excise tax rate to reach an additional tax liability under IRC § 4999 of $308,800. The tax will be due when the amounts are paid. Alternatively, the taxpayer can elect to prepay the § 4999 excise tax on future payments.
The corporation’s deduction mirrors the disqualified individual’s additional tax and is taken in the year the parachute payment is made. In our example, the deduction is disallowed for the $1,544,000 excess parachute payment, so ABC, Inc., will be allowed a deduction for $640,000 of the $2,184,000 payment (assuming the full parachute payment is a current payment), or 29.3% of the total payment.
Please note that this post was not drafted as a complete analysis of 280G or the legal issues associated with a change in control. The tax regulations governing 280G and IRC § 4999 are highly complex and subject to change. Companies or individuals faced with a potential 280G issue should consult with their attorneys and/or tax advisors immediately.
[1] If a corporation has 30 or fewer employees, the maximum number of “officers” for 280G purposes is three; if the company has between 31 and 500 employees, no more than 10% of the employees will qualify as officers; if the corporation has more than 500 employees, the maximum number of officers is 50. However, even if an individual is not considered an “officer” based on these rules, they may still be a “shareholder” or “highly compensated individual” under 280G. 26 C. F.R. & sect; 1.280G-1, A-18(c).
[2] Only an individual who owns stock of a corporation with a fair market value that exceeds 1% of the fair market value of the outstanding shares of all classes of the corporation’s stock is treated as a disqualified individual. An individual who owns a lesser amount of stock may, however, be a disqualified individual with respect to the corporation if such individual is an officer or highly-compensated individual with respect to the corporation. 26 C. F.R. & sect; 1.280G-1, A-17(a).
[3] Amount for 2012. See IRC § 414(q) to determine the applicable threshold for the year in which the change in control occurs.
[4] To determine the total value of the payments, you must include the sum of all current payments (payments made at the time of change) plus the present value of all future payments (payments scheduled to be made after the change). The present value of future payments is determined using a discount rate equal to 120% of the applicable federal rate, compounded semiannually.
[5] The vote must determine the right of the disqualified individual to receive the payment, or, in the case of a payment made before the vote, the right of the disqualified individual to retain the payment. Therefore, the disqualified individual must irrevocably waive his right to the excess payments or benefits and subject them to shareholder approval.
O Venture Alley é um blog sobre questões legais e de negócios importantes para empreendedores, startups, capitalistas de risco e investidores anjos. O Venture Alley é editado por Trent Dykes e Andrew Ledbetter, advogados corporativos e de valores mobiliários da DLA Piper.

Boletim de Notícias.
Archive by Year.
Golden Parachutes Under IRC Sections 280G and 4999 — Rules, Strategies, and Tactics.
Strasburger is called upon frequently to advise corporations and executives in the areas of executive employment contracts, severance agreements, and changes in corporate control. A substantial tax issue often involved in these engagements is the Internal Revenue Code’s “golden parachute” rules found in Code Sections 280G and 4999.
Luke Bailey, a partner in the Dallas office of Strasburger, specializes in ERISA and executive compensation.
BUSINESS REASONS FOR PARACHUTES.
Maintain competitiveness of organization’s executive compensation. In industries undergoing rapid or frequent consolidation (which aren’t?), insulate executives from concern that organization may be target. Consolidations inevitably produce executive redundancies. May be necessary to recruit executives to, or retain executives at, smaller or weaker entities. “Tin parachutes” for upper management employees to help them resist headhunters. Troubled companies that need to “hang in” long enough to be acquired. Again, concern over degradation of organization’s attractiveness and value as target if attrition of key personnel occurs. Again, “tin parachutes” for upper management. Provide an equity-type bonus that enables senior executives to share in payoff to.
shareholders beyond increase in value of stock and options owned by them (but typically.
parachutes are not tied to stock value at time of change in control). Remove what might be executives’ personal bias against success of takeover attempt.
IRC § 280G makes nondeductible to the payor, and.
IRC § 4999 imposes a 20% nondeductible excise tax on the recipient of, an.
IRC §§ 280G(a) and 4999(a)
An “excess parachute payment” is a payment: That is “contingent” on a change in control of a corporation. IRC § 280G(b)(2)(A)(i) To a “disqualified individual.” IRC § 280G(b)(2)(A) To the extent it exceeds one times disqualified individual’s “base amount.” IRC § 280G(b)(1) Which taxpayer does not establish “by clear and convincing evidence” is reasonable compensation for services performed before, or to be performed after, change in control. IRC § 280G(b)(4) Unlike IRC § 162(m), which applies only to public companies, payments in connection with changes in control of both public and private corporations are potentially subject to the “golden parachute” penalties. Exceptions for: Non-corporate entities. IRC § 280G(b)(2)(A)(i). For LLC’s, would depend on whether.
taxed as corporation or partnership. S Corporações. IRC § 280G(b)(5)(A)(i) Corporations that would qualify to be S corporations, but that haven’t made.
S election (i. e., domestic corporations with 75 or fewer shareholders, and no.
nonindividual shareholders other than estates, qualified S Corp trusts, or qualified.
plans). IRC § 280G(b)(5)(A)(i) Any non-publicly traded corporations if shareholders representing 75% of voting power.
immediately before change in control approve payment in a separate vote. IRC.
Non-publicly traded corporation must not be member of an affiliated group (80% ownership.
requirement) with publicly traded member. IRC § 280G(d)(5); Prop. Reg.
§ 1.280G-1, Q&A-6(c) Stock in non-publicly traded payor corporation must not represent more than 1/3 of.
assets of shareholder in corporation if shareholder has any publicly traded equity.
outstanding. IRC § 280G(b)(5) (flush language); Prop. Reg. § 1.280G-1, Q&A-6(c). Payment must be at risk, i. e., vote must be on whether payment will be made, not just on.
whether to ratify and thereby make deductible. Prop. Reg. § 1.280G-1, Q&A-7(a)(2) Vote can’t be combined with other votes, i. e., approval of payment can’t be built into.
approval of change in control. Prop. Reg. § 1.280G-1, Q&A-7(a)(1) Must be adequate disclosure of all material facts concerning payment. Prop. Reg.
§ 1.280G-1, Q&A-7(a)(2) Special issues with respect to 75% of voting power: If stock of corporation that will potentially make payment represents “substantial.
portion” of assets of entity shareholder, approval by entity shareholder requires.
approval by 75% of voting power of shareholders of entity. Prop. Reg. § 1.280G-1,
Q&A-7(b). But follow normal voting rights of entity shareholder (e. g., if limited.
partnership, general partner will typically have 100% of voting power on this issue). Identidade. Except in cases where all shareholders are “disqualified individuals,” dentro.
determining 75% of voting power exclude from both numerator and denominator shares owned by disqualified individuals who have change in control compensation subject to shareholder.
corporation” under IRC § 269A(b)(1), See IRC § 280G(c)(1), that.
performs services for corporation as an employee or independent contractor and that is an:
Officer. IRC § 280G(c)(2) Who is an officer is determined by function, not title. Prop. Reg. § 1.280G-1, Q&A-18(a). There are limits on number of individuals who will be treated as “officers,”
based on total number of employees of corporation:
IF CORPORATION HAS BETWEEN.
MAXIMUM NUMBER OF “DISQUALIFIED INDIVIDUAL” OFFICERS.